Política de privacidade

Data de entrada em vigor: 7 de abril de 2023

Obrigado por confiar na Antidote e por ler a nossa política de privacidade.

A missão principal da Antidote consiste em promover a aceleração da inovação médica, transformando a interação entre os promotores e os doentes.

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços prestados pela Antidote e descreve o modo como tratamos e protegemos os elementos de identificação que nos transmite.

Resumo

Recolhemos dados informáticos anónimos para podermos prestar os principais serviços deste sítio Web, www.antidote.me (a seguir designado «sítio Web»). Recolhemos elementos de identificação do utilizador quando se regista e quando responde a perguntas para determinar a sua elegibilidade para um ensaio clínico. Preservamos a confidencialidade dos elementos de identificação do utilizador e nunca os divulgamos, salvo quando exigido por lei. Não partilhamos essas informações, salvo conforme descrito na presente Política (a seguir designada «Política de Privacidade» ou «Declaração de Privacidade»).

Todas as restantes informações recolhidas a respeito do utilizador podem ser utilizadas e partilhadas com terceiros, apenas de forma anónima ou agregada. Os elementos de identificação do utilizador são armazenados nas nossas bases de dados. Pode aceder aos seus registos, modificá-los ou apagá-los permanentemente a qualquer momento. Com o seu consentimento, podemos contactá-lo ocasionalmente para o informar sobre ensaios clínicos que se possam adequar ao seu perfil, para lhe apresentar novos produtos, para partilhar materiais educativos, para que nos conte a sua experiência após a conclusão de um ensaio e para outros fins consentâneos com a nossa missão de ajudar os doentes a encontrar e aceder a opções de tratamento em desenvolvimento.

A Antidote pode contactá-lo através de plataformas registadas de terceiros com um nível de segurança equivalente, bem como por correio eletrónico, SMS, conversa via Web ou pelas redes sociais. A Antidote não troca elementos de identificação através das redes sociais nem vende ou partilha os seus elementos de identificação com os canais das redes sociais.

SALIENTAMOS QUE A SUA RELAÇÃO COM A GOOGLE E AS REDES SOCIAIS – INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, O TWITTER, O TIK TOK, A META (FACEBOOK, INSTAGRAM) OU QUALQUER OUTRO SÍTIO WEB DE TERCEIROS – É REGIDA EXCLUSIVAMENTE PELO SEU ACORDO COM ESSE SÍTIO WEB DE TERCEIROS. QUAISQUER CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE A NÍVEL REGIONAL OU CONSENTIMENTO DE TECNOLOGIAS DE MONITORIZAÇÃO EM LINHA DENTRO DESSES SÍTIOS WEB DE TERCEIROS ESTÃO FORA DO CONTROLO DA ANTIDOTE.

Ao aceder ou utilizar este sítio Web, declara aceitar a presente Política de Privacidade. A presente política pode ser alterada de tempos a tempos. Ao continuar a utilizar este sítio Web após termos feito alterações, declara aceitar as referidas alterações, pelo que recomendamos que consulte a política regularmente para se manter a par das atualizações.

Pode deixar de utilizar este serviço a qualquer momento e optar por não utilizar o sítio Web.

Menores de 13 anos de idade

O nosso sítio Web não se destina a menores de 13 anos de idade. Nenhum indivíduo com menos de 13 anos de idade pode fornecer elementos de identificação para o sítio Web ou no sítio Web. Tanto quanto seja do nosso conhecimento, não recolhemos elementos de identificação de menores de 13 anos de idade. Se tiver menos de 13 anos, não utilize este sítio Web nem forneça informações através do mesmo nem através das suas funcionalidades, e não nos faculte informações a seu respeito. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos ou recebemos elementos de identificação de menores de 13 anos, apagaremos essas informações.

Os menores de 16 anos que se encontrem na Califórnia ou no Espaço Económico Europeu são abrangidos pelas mesmas restrições.

Quaisquer informações introduzidas em nome de um menor de 13 anos (ou 16 anos na Califórnia ou no Espaço Económico Europeu, ou 18 anos na Ásia) têm imperativamente de ser facultadas por um progenitor ou tutor legal.

Se acredita que possuímos informações de um menor ou respeitantes a um menor, contacte-nos para info@antidote.me.

Finalidade da política de privacidade

A presente Declaração de Privacidade tem por finalidade explicar o que a Antidote faz com os elementos de identificação que os utilizadores nos fornecem. Queremos que saiba de que modo os seus elementos de identificação serão protegidos, bem como em que circunstâncias os podemos partilhar, bem como com quem e para que fins.

Motivo da recolha da sua informação

Muitos dos serviços da Antidote, como a pesquisa na nossa base de dados de ensaios clínicos, não requerem nenhuma forma de registo ou identificação. O utilizador pode visitar livremente muitas das nossas páginas Web sem nos dizer quem é.

No entanto, alguns dos nossos serviços exigem que forneça os seus dados pessoais – incluindo, nomeadamente, o seu nome, idade, género, origem racial ou étnica, contactos (morada/número de telefone/endereço de correio eletrónico), dados de saúde/história clínica, processo clínico e dados demográficos. Com o seu consentimento, estes dados permitem-nos contactá-lo por telefone, correio eletrónico, SMS, conversa via Web ou redes sociais para os seguintes fins:

  1. Dar-lhe, a seu pedido, informações sobre ensaios clínicos específicos ou potenciais ensaios clínicos que poderão ser adequados para si.
  2. Apresentar-lhe medicamentos e novos produtos relevantes disponíveis no mercado.
  3. Partilhar conteúdos educativos da Antidote e dos parceiros aprovados da Antidote.
  4. Partilhar os seus dados com os nossos parceiros aprovados para apoiar a nossa missão de ajudar os doentes a encontrar e aceder a opções de tratamento existentes e em desenvolvimento.
  5. Continuar a desenvolver os nossos produtos e serviços, a fim de cumprir os requisitos jurídicos ou de proteger os direitos e a segurança dos nossos clientes e de terceiros, bem como os nossos.
  6. Receber a sua opinião e observações para melhorar o serviço que lhe prestamos.

A Antidote não vende e não partilhará os seus elementos de identificação sem o seu consentimento.

Pode atualizar as suas preferências ou optar por não receber estas comunicações a qualquer momento, contactando-nos pelo meio indicado abaixo.

Elementos de identificação recolhidos a seu respeito

As informações que lhe pedimos podem incluir o seu nome e apelido, idade, género, origem racial ou étnica, contactos (morada/número de telefone/endereço de correio eletrónico), informações relacionadas com as suas doenças e história clínica, dados biométricos e perfil genético.

A Antidote limita a recolha e o tratamento de elementos de identificação e dados de saúde ao necessário para cumprir as respetivas finalidades.

Consolidação dos dados recolhidos a seu respeito

Muitos dos nossos clientes registam-se em mais do que um ensaio ou serviço, através do sítio Web, telefonando para a Antidote ou através de um terceiro, tal como o seu prestador de cuidados de saúde ou um parceiro da Antidote. Quando efetua mais do que um registo connosco, podemos combinar os seus elementos de identificação com dados informáticos recolhidos (ver abaixo) e armazená-los em conjunto. Desta forma, mantemos todas as suas preferências num único local organizado, o que nos permite prestar-lhe informações com base numa análise mais informada dos seus pedidos e doenças de interesse.

Integridade dos dados e segurança das suas informações

A Antidote toma todas as medidas razoáveis para garantir que os elementos de identificação que recolhe são fiáveis para a utilização a que se destinam, bem como exatos, completos e atuais.

A Antidote utiliza salvaguardas técnicas, administrativas e físicas adequadas para proteger os dados pertencentes ao utilizador contra perda, utilização indevida ou alteração. Além disso, tomamos medidas para garantir que as nossas salvaguardas têm em conta novas ameaças conhecidas. É evidente que nenhuma organização pode garantir a absoluta segurança dos elementos de identificação. O utilizador não deve esquecer que as transmissões via Internet, sobretudo por correio eletrónico, nunca são 100% seguras ou isentas de erros. Por conseguinte, recomendamos que proteja o seu computador e palavra-passe contra acesso não autorizado por terceiros.

Qualquer violação detetada da segurança dos dados (acesso, divulgação ou utilização indevida, acidental ou ilegal, de elementos de identificação) deve ser notificada sem atrasos indevidos.

Recolha de dados informáticos

Quando visita o sítio Web ou acede à nossa ferramenta de pesquisa através dos nossos parceiros, não recolhemos elementos de identificação a seu respeito sem a sua autorização. No entanto, recolhemos informações a seu respeito se o seu computador estiver configurado de forma a permitir esse tipo de recolha. Estas informações incluem o endereço de IP e a identificação ou impressão digital do dispositivo, cookies, píxeis espiões, píxeis, etiquetas (incluindo rastreamento de etiquetas entre servidores, como interfaces de programação de aplicações, ou «API») e outras tecnologias de rastreamento semelhantes – dependendo da sua localização. Pode desativar a capacidade de recolha de algumas destas informações nas definições do seu computador ou dispositivo.

Este tipo de informações permitem-nos avaliar o interesse no nosso sítio Web e efetuar outras análises para fins de estudos de mercado. Além disso, permitem-nos monitorizar os visitantes que chegam ao nosso sítio Web a partir dos anúncios sobre os serviços da Antidote. Consulte a nossa Política de Cookies e de Monitorização para mais informações.

Para informações sobre como não participar na recolha de informações por terceiros, visite o sítio Web da ‘Network Advertising Initiative’ (NAI) – um sítio Web independente não patrocinado pela Antidote nem com afiliações à mesma.

Consentimento para fornecer as suas informações à Antidote

Solicitamos o seu consentimento para recolher os seus elementos de identificação quando procura registar-se num programa ou serviço da Antidote. Nesse contexto, também explicamos, relativamente a esse programa ou serviço, o que receberá com base nesse registo e de que forma prevemos utilizar os seus elementos de identificação. Além disso, oferecemos-lhe a opção de retirar o seu consentimento («optar por não autorizar» ou «anular a subscrição») caso decida, mais tarde, que já não deseja participar nesse programa ou receber informações adicionais da nossa parte. Caso queiramos utilizar estas informações para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais os dados foram inicialmente recolhidos, dar-lhe-emos uma forma eficaz de optar por não autorizar a utilização secundária. Note que, se partilharmos os seus elementos de identificação com um promotor ou responsável por um ensaio clínico (a seguir designado «promotor»), esse promotor pode continuar a aceder aos seus elementos de identificação, mesmo que opte por deixar de receber informações suplementares da nossa parte.

Partilha da sua informação com terceiros

A Antidote não partilhará os seus elementos de identificação com terceiros, exceto conforme previsto na presente Política de Privacidade ou caso tenhamos obtido o seu consentimento explícito nesse sentido. O utilizador dá o seu consentimento quando seleciona a opção adequada e clica em «submit» (confirmar) no final das perguntas para determinar a elegibilidade ou quando deixa o seu endereço de correio eletrónico. Se tiver interesse num ensaio clínico específico, os seus elementos de identificação podem ser partilhados com o promotor desse ensaio e com quaisquer parceiros envolvidos na prestação dos serviços relacionados com o ensaio. Estes podem incluir centros de ensaios clínicos aprovados, rastreios/análises laboratoriais, serviços de transporte, parceiros publicitários, prestadores de interpretação linguística, parceiros de dados e prestadores de serviços administrativos.

Os dados demográficos e de saúde que nos facultar podem ser utilizados e/ou partilhados com terceiros apenas de uma forma anónima e agregada.

A Antidote exige que os terceiros a quem divulga elementos de identificação protejam os elementos de identificação utilizando padrões substancialmente semelhantes aos exigidos pela Antidote. Além disso, exigimos que não utilizem os elementos de identificação dos utilizadores para fins que não visem especificamente a execução do ensaio clínico ou para fins não autorizados pela Antidote. Pode ainda haver situações em que a Antidote seja obrigada a partilhar os seus dados com terceiros que não tenham sido (direta ou indiretamente) contratados por nós, na sequência de ordens ou instruções judiciais ou governamentais.

Além disso, a Antidote é obrigada a comunicar quaisquer acontecimentos adversos identificados durante o programa ao departamento de farmacovigilância do promotor, para efeitos de observância de regulamentação. Nestes casos, o utilizador também aceita que o promotor contacte o seu médico para obter mais informações sobre o acontecimento adverso. Todas as informações recebidas pelo departamento de farmacovigilância do promotor são tratadas com confidencialidade e em conformidade com a legislação em matéria de privacidade, além de os dados do doente serem anonimizados. As notificações de acontecimentos adversos podem ser encaminhadas para as autoridades de saúde competentes.

Além disso, a Antidote pode partilhar os elementos de identificação dos utilizadores nas circunstâncias seguintes: às suas filiais, contanto que a respetiva utilização e divulgação dos seus elementos de identificação estejam sujeitas à presente Política de Privacidade; a fornecedores, prestadores de serviços, subcontratantes, consultores e agentes terceiros que desempenhem funções em nome da Antidote e que estejam contratualmente obrigados a assegurar a confidencialidade dos elementos de identificação e a utilizá-los apenas para as finalidades para as quais a Antidote lhos divulga; e a compradores ou outros sucessores em caso de fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência da totalidade ou de parte dos ativos da Antidote, quer no âmbito das suas atividades, quer no contexto de um processo de insolvência, liquidação ou semelhante, em que os elementos de identificação detidos pela Antidote acerca do seu sítio Web e dos seus clientes estejam entre os ativos transferidos.

Transferência dos seus dados

A Antidote armazena e efetua o tratamento dos seus elementos de identificação em servidores situados na União Europeia (UE). Por vezes, a Antidote pode ser obrigada a transferir elementos de identificação em países diferentes daquele onde os mesmos foram facultados. Nestes casos, asseguramos a conformidade com as leis e os quadros jurídicos aplicáveis em matéria de proteção de dados e de privacidade.

Protegemos os elementos de identificação que nos são confiados, independentemente do país em que são armazenados ou para o qual são transferidos, e dispomos de salvaguardas e procedimentos adequados para ajudar a garantir a segurança dos elementos de identificação.

Conservação dos seus dados

A Antidote conserva os seus elementos de identificação durante o tempo necessário para lhe prestar serviços ou até que exerça o seu direito de se opor ou retire o seu consentimento. (autoexclusão) – ver A sua privacidade abaixo.

Responsabilização

As nossas práticas de privacidade são revistas periodicamente pelos nossos auditores para verificar a conformidade com a presente declaração de privacidade.

Atualização e acesso aos seus dados

Incentivamos os utilizadores a atualizarem os dados que nos fornecem, nomeadamente informando-nos de eventuais alterações de morada ou endereço de correio eletrónico, mudanças de nome ou alterações nas doenças de que nos notificou. Desta forma, podemos continuar a prestar-lhe as informações mais adequadas às suas necessidades. Além disso, a Antidote cumpre as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis ao seu direito a alterar os dados contidos a seu respeito nos nossos ficheiros. Estes direitos são limitados em alguns aspetos. Além disso, para protegermos os seus dados contra acesso ou alteração não autorizados por terceiros, todos os pedidos de atualização ou de acesso às suas informações serão sujeitos a verificação da identidade do indivíduo que apresenta o pedido. Se apagar os seus conteúdos de utilizador do sítio Web, as cópias desses conteúdos podem continuar visíveis em páginas colocadas em cache e arquivadas, ou podem ter sido copiados ou armazenados por outros utilizadores do sítio Web. O correto acesso e utilização das informações fornecidas no sítio Web, incluindo os conteúdos do utilizador, são regidos pelas nossas condições de utilização.

A sua privacidade

A Antidote respeita sempre as leis e os quadros jurídicos nacionais, federais e estaduais específicos em vigor, para garantir a segurança dos seus elementos de identificação e o respeito e a proteção da sua privacidade.

Tal abrange qualquer recolha e tratamento dos seus elementos de identificação – ver Elementos de identificação recolhidos a seu respeito acima (incluindo o armazenamento, a obtenção, a utilização, a divulgação/partilha, a restrição, o bloqueio e a eliminação ou destruição).

Pedido de acesso de titular dos dados (PATD)

Dependendo da legislação específica do seu país em matéria de dados, poderá ter o direito a, sem discriminação e a intervalos regulares, obter informação sobre os elementos de identificação que a Antidote possui a seu respeito (isto é, a apresentar um PATD). Dependendo da legislação específica do seu país em matéria de dados, um PATD pode incluir o direito a:

  • retificação;
  • eliminação;
  • restrição ao tratamento;
  • informação (sobre a nossa fonte de dados, as categorias de elementos de identificação, a finalidade do tratamento, partilha com terceiros, decisão/definição de perfis automatizada, período de conservação dos dados e os seus direitos de privacidade).

Os PATD podem ser apresentados por si ou em nome de um terceiro autorizado para o efeito – nomeadamente um protenitor, um tutor designado, um cuidador ou um representante legal.

A Antidote tem o direito e a obrigação de solicitar autorização por escrito ou outros documentos que fundamentem o seu PATD. Esta exigência tem por objetivo confirmar a sua identidade e a sua elegibilidade para o PATD. Além disso, a documentação comprovativa tem de ser proporcionada e não deve ser conservada indevidamente pela Antidote para outros fins.

A Antidote tem ainda o direito de recusar quaisquer PATD manifestamente infundados, devendo, nessas circunstâncias, apresentar-lhe uma justificação por escrito da recusa. Tem o direito a apresentar, em qualquer momento, uma queixa junto da autoridade de controlo do seu país.

Os PATD são gratuitos até dois pedidos por ano civil. A Antidote reserva-se o direito de lhe cobrar uma taxa de administração/postal razoável nas seguintes circunstâncias:

  • Se apresentar mais de dois PATD da mesma categoria no mesmo período de 12 meses.
  • Se apresentar mais do que um envio postal de documentação em papel por PATD (incluindo pedidos para múltiplos destinatários ou mais do que dois exemplares dos documentos por destinatário e/ou envios por correio especial).

Estados Unidos da América (EUA)

A Antidote cumpre todas as disposições legislativas e regulamentares federais e estaduais norte-americanas em matéria de privacidade que regem os seus elementos de identificação. Estas incluem, entre outras:

Califórnia

Desde janeiro de 2023, a lei da Califórnia relativa à privacidade dos consumidores (California Consumer Privacy Act – CCPA) de 2018 – na redação que lhe foi dada pela lei da Califórnia relativa aos direitos de privacidade (California Privacy Rights Act – CPRA) de 2020 – permite que os utilizadores da Antidote que residam na Califórnia possam aceder, retificar, atualizar, limitar o tratamento, apagar/retirar os seus elementos de identificação ou anular a subscrição de serviços.

Além disso, o artigo § 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite aos residentes da Califórnia solicitarem determinados dados relativos à nossa divulgação de elementos de identificação a terceiros para fins de marketing direto.

Virgínia

Desde janeiro de 2023, a lei da Virgínia relativa à proteção dos dados dos consumidores (Virginia Consumer Data Protection Act – VCDPA) de 2021 permite que os utilizadores da Antidote que residam na Virgínia possam aceder, retificar, atualizar, limitar o tratamento, apagar/retirar os seus elementos de identificação ou anular a subscrição de serviços.

Colorado

A partir de julho de 2023, a lei do Colorado relativa à privacidade (Colorado Privacy Act – CPA) permite que os utilizadores da Antidote que residam no Colorado possam aceder, retificar, atualizar, limitar o tratamento, apagar/retirar os seus elementos de identificação ou anular a subscrição de serviços.

Se tiver dúvidas/pedidos relacionados com os seus direitos de privacidade nos EUA, escreva para: info@antidote.me.

União Europeia (UE)

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o Regulamento (UE) 2016/679, os cidadãos da UE podem aceder, retificar, atualizar ou apagar/retirar os seus elementos de identificação escrevendo para o nosso Representante Europeu DataRep: datarequest@datarep.com.

Reino Unido

Em conformidade com a lei de proteção de dados do Reino Unido (Data Protection Act) de 2018, com a Diretiva Privacidade e Comunicações Eletrónicas (Diretiva 2002/58/CE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2009/136/CE), com os regulamentos relativos à privacidade e às comunicações eletrónicas de 2003 (Privacy and Electronic Communications Regulations, SI 2003/2426) e com a lei relativa à (saída da) União Europeia [European Union (Withdrawal) Act] de 2018, os cidadãos do Reino Unido podem aceder, retificar, atualizar ou apagar/retirar os seus elementos de identificação escrevendo para: info@antidote.me.

O nosso encarregado da proteção de dados (EPD) do Reino Unido pode ser contactado diretamente por correio postal ou por correio eletrónico:

The Data Protection Officer, Antidote, Office 2.13, Labs - Hogarth House, 136 High Holborn, Londres WC1V 6PX, Reino Unido – correio eletrónico: data-protection@antidote.me.

Contactos

Caso tenha questões relativas à nossa política de privacidade ou pretenda apresentar uma queixa, escreva para: info@antidote.me.

Políticas de privacidade atualizadas da Antidote

A presente Declaração de Privacidade foi atualizada pela última vez em 24 de outubro de 2022 – e entra em vigor em 7 de abril de 2023.

A Antidote pode atualizar a presente declaração periodicamente. Recomendamos que leia periodicamente a nossa declaração de privacidade.

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